Slidesgo

Termos de uso

Outubro de 2020

Este site é operado pela Freepik Company, S.L., registrada no Registro Comercial de Málaga, volume 4994, folha 217, número de página MA-113059, com o número de identificação fiscal B-93183366 e sede na Rua Molina Lario, 13, 5º andar – 29015, Málaga (Espanha).

Estes termos de uso (“Termos”) regem o acesso, a navegação e o uso pelos usuários (“Usuário” ou “Usuários”, conforme aplicável) de https://slidesgo.com, incluindo qualquer um de seus subdomínios e/ou seções (o “Site do Slidesgo”); bem como os serviços prestados através do site do Slidesgo (“Serviço” ou “Serviços”, conforme aplicável), que incluem o download e o uso de determinado conteúdo.

O acesso e uso do Site do Slidesgoimplica que o Usuário leu e aceita estar vinculado por estes Termos, sem exceção. Caso o Usuário não aceite os Termos ou tenha alguma objeção a qualquer parte dos presentes Termos, o Usuário não deve usar o Site do . A Freepik Company, S.L. pode modificar os Termos a qualquer momento e, portanto, recomendamos que os Termos sejam revisados regularmente pelo Usuário. A data no início destes Termos refere-se à atualização mais recente destes Termos, que será aplicável a partir da data de publicação. Alguns serviços fornecidos pelo Site do Slidesgo podem estar sujeitos a condições ou instruções específicas que devem ser aceitas pelo Usuário antes da prestação do Serviço pertinente. Essas condições específicas podem ser impostas pela Freepik Company, S.L. ou por terceiros. Tais condições específicas serão aplicadas além dos Termos e, em caso de conflito, substituirão os Termos. Consequentemente, o Usuário deve ler e aceitar tais condições específicas antes da prestação do Serviço pertinente. Da mesma forma, em relação à coleta e processamento de dados pessoais, a Política de privacidade será aplicada.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS

Por meio do Site do Slidesgo, o Usuário pode pesquisar, acessar e/ou fazer o download de modelos de apresentação (slides) sobre vários temas e estilos que podem incluir, sem limitação, arquivos de texto e recursos gráficos, como ícones, ilustrações, fotografias e vídeos com o áudio correspondente. Esses slides disponíveis no site e seu conteúdo devem ser referidos como “Conteúdo do Slidesgo”.

2. USO AUTORIZADO DO SITE DO SLIDESGO

O Usuário está autorizado apenas a usar o Site do Slidesgo e os Serviços de acordo com os Termos e de boa-fé. Em particular, e sem limitação, os Usuários comprometem-se a que qualquer acesso ou download de qualquer conteúdo disponível no Site do Slidesgo ou através dos Serviços será sempre o resultado de um interesse legítimo e genuíno do Usuário. O Usuário concorda em não usar os Serviços de forma negligente, para fins fraudulentos ou de maneira ilegal que possa danificar a imagem, os interesses ou os direitos do Site do Slidesgo. O Usuário não interferirá no funcionamento do Site do Slidesgo ou nos Serviços. O Usuário concorda em não executar nenhuma ação que possa danificar, tornar indisponível, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do Site do Slidesgo ou dos Serviços, o que pode afetar a segurança do Site do Slidesgo ou dos Serviços, ou que possa interferir nos serviços oferecidos pela Freepik Company, S.L. É proibido o uso de robôs, spiders ou qualquer outro mecanismo, aplicativo móvel, programa ou ferramenta para acessar, copiar ou controlar qualquer parte do Site do Slidesgo ou dos Serviços de qualquer maneira contrária ao uso comum dos Sites do Slidesgo ou que viola os interesses da Freepik Company, S.L., sem sua autorização prévia e expressa. Da mesma forma, é proibido obter ou tentar obter o conteúdo do Site do Slidesgo usando qualquer método ou sistema não expressamente autorizado pela Freepik Company, S.L. ou que não seja o método comum de acessar o Site do Slidesgo. O Usuário será responsável por garantir, antes de usar os Serviços, que os recursos dos Serviços atendam às necessidades do Usuário e que ele/ela possua todos os requisitos, equipamentos e software necessários para esse fim e de todos os custos necessários para o uso dos Serviços. Os direitos concedidos ao Usuário sob estes Termos são pessoais e não devem ser atribuídos a terceiros (incluindo associados ou entidades do mesmo grupo de empresas), total ou parcialmente, por qualquer meio, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Freepik Company, S.L. Ao prestar os Serviços, o Site do Slidesgo pode divulgar publicidade relacionada ou não com o conteúdo pesquisado ou com os Serviços, que é expressamente aceito pelo Usuário.

3. CADASTRO

Para usar determinados Serviços, o usuário deve se cadastrar, criando um nome de usuário e senha, e ativando sua conta. Para isso, o usuário deve fornecer um endereço de e-mail válido, no qual receberá eventuais notificações referentes aos Serviços. Se o usuário for uma pessoa jurídica ou empresa, seu nome de usuário deve coincidir com sua razão social ou nome completo e a pessoa que efetuar o cadastro em nome dessa pessoa jurídica ou empresa garante que está devidamente autorizada a vincular tal pessoa jurídica ou empresa sendo que esta, por sua vez, permanece vinculada às presentes Condições.

Igualmente, o usuário poderá usar serviços de terceiros para se cadastrar. Os Serviços estão integrados ou podem interagir de outra maneira com aplicativos de terceiros, páginas web ou serviços de terceiros (“Aplicativos de terceiros”) para que você possa se cadastrar e acessar os Serviços. Esses Aplicativos de terceiros podem ter seus próprios termos e condições de uso e polícias de privacidade e o uso que você faz desses aplicativos e dispositivos de terceiros se regerá e estará sujeito a tais termos e condições e políticas de privacidade. Você entende e aceite que a Empresa não respalda e não é responsável pelo comportamento, características ou conteúdo de nenhum Aplicativo de terceiros, nem por nenhuma transação que você possa realizar com o fornecedor de tais Aplicativos de terceiros. Do mesmo modo, a Empresa não garante a compatibilidade e a continuidade dos Aplicativos de terceiros com os Serviços.

Os usuários se comprometem a fornecer a informação exigida para o cadastro com caráter obrigatório, bem como que essa informação seja veraz, completa e atualizada. É responsabilidade do usuário manter essa informação atualizada, da forma pertinente. Se o usuário fornece, ou a Empresa tem motivos para suspeitar que ele tenha fornecido, informação falsa, não atualizada ou incompleta, a Empresa se reserva o direito de suspender ou rescindir a conta do usuário.

O usuário deve proteger sua senha, tratá-la de forma confidencial e não a revelar a outras pessoas. O usuário não deve permitir que outros usuários acessem sua conta, nem deve usar a outra de outro usuário.

O usuário é responsável de tudo o que se faz por meio de sua conta em qualquer dispositivo. Se o usuário desconfia que outra pessoa está usando sua conta, o usuário deve informar diretamente à Empresa.

A empresa poderá suspender ou cancelar a conta do usuário se considerar que não cumpriu com as presentes Condições.

4. CONTEÚDO

Os serviços permitem que os Usuários pesquisem, acessem e/ou façam o download do Conteúdo do Slidesgo. O Conteúdo do Slidesgo é oferecido sob as condições estabelecidas periodicamente no Site do Slidesgo e seu uso é permitido nos termos estabelecidos nestes Termos.

Se você tiver alguma dúvida sobre algum conteúdo ou acreditar que ele viola algum direito, que não está em conformidade com estes Termos ou não é adequado, entre em contato com a Freepik Company, S.L. conforme indicado na Seção 10 ou seguindo as instruções fornecidas no Site do Slidesgo para uma reclamação dos direitos autorais através do e-mail copyright@freepik.com.

5. RESPONSABILIDADE

O Usuário reconhece e concorda que usa o Site do Slidesgo e seus Serviços por conta e risco do Usuário e sob a responsabilidade do Usuário e, portanto, a Freepik Company, S.L. não aceita nenhuma responsabilidade por uso indevido ou uso em violação destes Termos. O Usuário será responsável por quaisquer danos à Freepik Company, S.L. resultante do uso do Site do Slidesgo e dos Serviços pelo Usuário em violação dos Termos e aceita indenizar a Freepik Company, S.L. e seus diretores, funcionários, agentes e representantes de qualquer responsabilidade em que possam incorrer resultante da violação desses Termos pelo Usuário. A Freepik Company, S.L. não garante a disponibilidade ou continuidade do Site do Slidesgo e dos Serviços, nem sua confiabilidade, qualidade, integridade, precisão ou se eles são adequados para uma finalidade ou atividade específica. Como exemplo, e sem limitação, a Freepik Company, S.L. não será responsável por quaisquer danos que possam resultar de:

  1. Interrupções, vírus, problemas técnicos, interferências, omissões, indisponibilidade, cortes de energia, falhas nas redes de telecomunicações ou nos equipamentos do Usuário que não são de responsabilidade da Freepik Company, S.L.
  2. Atrasos ou indisponibilidade do Site do Slidesgo e dos Serviços devido a deficiências ou sobrecarga de tráfego na internet, na rede de comunicação ou na rede elétrica.
  3. Ações de terceiros.
  4. Indisponibilidade do Site do Slidesgo e dos Serviços devido a manutenção ou atualizações de software.
  5. Qualquer outro evento além do controle direto da Freepik Company, S.L. SALVO POR MÁ CONDUTA DOLOSA DA FREEPIK COMPANY, S.L. E NOS CASOS EM QUE, DEVIDO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO USUÁRIO ENVOLVIDO OU À NATUREZA DO ASSUNTO, A LEI APLICÁVEL ESTABELECE QUE A RESPONSABILIDADE NÃO PODE SER LIMITADA POR UM ACORDO. O USO DO SITE DO SLIDESGO E DOS SERVIÇOS SÃO DE RISCO EXCLUSIVO DO USUÁRIO E A FREEPIK COMPANY, S.L. NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO DE QUALQUER TIPO CAUSADO AO USUÁRIO COMO RESULTADO DO USO DO SITE DO SLIDESGO E/OU DOS SERVIÇOS.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site do Slidesgo, os Serviços e/ou o Conteúdo do Slidesgo, seu design e código fonte, e todo o conteúdo incluído em qualquer um deles (incluindo, sem limitação, texto, imagens, animações, bancos de dados, gráficos, logotipos, marcas comerciais, ícones, botões, fotos, vídeos, gravações de som etc.) pertencem ou são licenciados da Freepik Company, S.L.

Exceto quando expressamente autorizado por estes Termos, a reprodução ou distribuição, bem como a transformação, a produção de obras derivadas de qualquer tipo, comunicação pública, disponibilização, extração, reutilização ou qualquer outro uso do Site do Slidesgo, dos Serviços, do Conteúdo do Slidesgo ou qualquer uma de suas partes, é estritamente proibida.

Se você acredita que algum conteúdo viola os direitos de terceiros ou não cumpre estes Termos, você pode denunciá-lo à Freepik Company, S.L. conforme estabelecido na Seção 8. Além disso, você pode usar o sistema de denúncia de violação de direitos autorais que é fornecido com qualquer resultado no Site do Slidesgo.

7. ACORDO DE LICENÇA PARA OS CONTEÚDOS DA SLIDESGO

A Empresa autoriza o usuário a acessar, baixar e usar os modelos da Slidesgo e os Conteúdos adaptados, como se definem a seguir, apenas em virtude da presente cláusula. A Empresa ou seus licenciadores se reservam todos os direitos relativos tanto aos Conteúdos da Slidesgo quanto aos Conteúdos adaptados que não sejam concedidos ao usuário de maneira expressa em virtude da presente cláusula.

A Empresa outorga ao usuário uma licença não transferível, limitada, não exclusiva, com um âmbito territorial mundial e por todo o período que durar os direitos, para baixar, usar e modificar os modelos Slidesgo e Conteúdos adaptados em um dispositivo de propriedade ou controlado pelo usuário e apenas para os fins e usos autorizados nas presentes Condições.

Para esclarecer, os seguintes conceitos terão o significado indicado a seguir:

  • “Modelos da Slidesgo” são os modelos de apresentações de slides que os usuários podem baixar diretamente da página web, nos quais não foi feita nenhuma modificação posterior de nenhum tipo pelo usuário, independentemente de que estejam em Formato editável ou Formato não editável, tal como se definem a seguir.
  • “Conteúdo adaptado” são os modelos da Slidesgo nos quais o usuário fez alguma alteração, individual ou conjuntamente pelo usuário e o computador do usuário, como se define a seguir, para adaptá-los às suas necessidades, quer esteja em Formato editável ou em Formato não editável, como se define a seguir.
  • “Formato editável” considera-se o formato que permita ao usuário ou a um terceiro, além da leitura, fazer modificações no arquivo de qualquer tipo, como, por exemplo, alterações dos elementos que compõem o arquivo, mudanças na distribuição dos elementos, eliminação ou adição de novos elementos, etc.
  • “Formato não editável” considera-se o formato de arquivo que permita ao usuário ou a um terceiro apenas a leitura desse arquivo, sem que possa fazer nenhuma alteração no mesmo, nos termos descritos anteriormente.
7.1. O que o usuário pode fazer com os modelos da Slidesgo?

Em função da licença concedida pela Empresa, o usuário está autorizado a:

  • Baixar qualquer modelo da Slidesgo para usá-lo dentro do que está permitido nos Termos e Condições.
  • Adaptar, transformar e trabalhar nos modelos da Slidesgo para criar apresentações de slides adaptadas às necessidades do usuário (“Conteúdo adaptado”).
  • Compartilhar os modelos da Slidesgo com outros indivíduos que pertençam à mesma equipe ou organização que o usuário, e que estão colaborando com o usuário na criação da apresentação de slides e/ou sua modificação (“Equipe do usuário”). Portanto, o usuário só poderá compartilhar os modelos da Slidesgo com a equipe do usuário e somente para colaborar na criação do Conteúdo adaptado.
7.2. O que o usuário pode fazer com os Conteúdos adaptados?

Os Conteúdos adaptados em Formato editável podem ser usados das seguintes maneiras:

  • Compartilhar o Conteúdo adaptado em Formato editável com indivíduos que pertencem à Equipe do usuário que colaborem na criação ou edição do Conteúdo adaptado.

Os Conteúdos adaptados em Formato não editável podem ser usados das seguintes maneiras:

  • Usar os Conteúdos adaptados em apresentações de slides pessoais, profissionais, comerciais, educativas e de publicidade ou marketing que podem ser vistas de maneira pública ou privada, destinadas à venda de um produto incorporado, compartilhadas em uma plataforma de ensino ou e-learning, rede interna ou intranet ou qualquer outra plataforma de compartilhamento de conteúdo que permita o acesso ou o download do Conteúdo adaptado, sempre que o motivo dessa distribuição do conteúdo não for o de adquirir o Conteúdo adaptado em questão.
  • Publicar o Conteúdo adaptado, em Formato não editável, em publicações online ou eletrônicas, inclusive páginas web ou sites (uso pessoal e profissional), blogs (uso pessoal e profissional) ou redes sociais, sempre que se cumpram os requisitos de atribuição detalhados no ponto 4 da presente cláusula e que tal publicação do Conteúdo adaptado não implique uma licença, revenda ou distribuição.
  • Qualquer outro uso aprovado por escrito pela Empresa. Obs.: para solicitar uma autorização por escrito para um uso específico do modelo da Slidesgo ou do Conteúdo adaptado, entre em contato com a Empresa por meio da seção de contato indicada.
7.3. Que usos dos modelos da Slidesgo e dos Conteúdos adaptados estão proibidos?
  • Revender, ceder, transferir, sublicenciar, compartilhar ou disponibilizar a terceiros (i) os modelos da Slidesgo, independentemente do formato em que se encontrem (salvo para os usos permitidos previstos na seção 1), (ii) os Conteúdos adaptados em Formato editável (salvo para os usos permitidos previstos na seção 2) e/ou (iii) qualquer obra derivada dos anteriores.
  • Usar qualquer um dos elementos que compõem o modelo da Slidesgo ou o Conteúdo adaptado (por exemplo, slides, textos, ícones, vetores, fotografias, etc.) de forma isolada e independente do modelo da Slidesgo ou do Conteúdo adaptado. Caso o usuário queira usar elementos que compõem o modelo da Slidesgo ou o Conteúdo adaptado de forma isolada como ícones, vetores ou fotografias, eles deveriam ser baixados diretamente no site da www.freepik.com e/ou www.flaticon.com, sendo que o usuário deve cumprir com os termos e condições de uso do conteúdo de cada site em questão.
  • Usar o modelo da Slidesgo ou conteúdo adaptado sem cumprir com os requisitos de atribuição da seção 7.4.
  • Usar o modelo da Slidesgo ou o Conteúdo adaptado de modo que sugira uma associação ou patrocínio por parte da Empresa ou do Site.
  • Usar ou incluir os modelos da Slidesgo (seja qual for o formato), o Conteúdo adaptado (em Formato editável), ou uma obra derivada dos anteriores, nem em totalidade nem em parte, em um banco de dados ou arquivo ou em qualquer outro produto ou serviço que forneça apresentações de slides para download, ícones, imagens ou qualquer coleção, conjunto de vídeos ou repertório, que possa ser objeto de distribuição ou revenda ou se uso de qualquer outra forma que possa impedir ou limitar futuras visitas ou downloads do site.
  • Usar os elementos que compõem os modelos da Slidesgo (total ou parcialmente) em uma marca, logotipo ou como parte dos mesmos, ou que sirva, do modo que for, para garantir ou implicar uma garantia de qualquer produto e/ou serviço, exceto se, nesses usos, se utilizem os elementos dos modelos da Slidesgo modificados de modo tal que conforme um conteúdo novo e diferente, que o público não chegue a confundir qual é o conteúdo dos modelos da Slidesgo original e qual se trata de um uso do conteúdo dos modelos da Slidesgo em um modelo ou como avaliação, não como produto ou material definitivo.
  • Usar o conteúdo da Slidesgo ou Conteúdo adaptado de modo que possa ser considerado difamatório, insultante, obsceno, imoral ou ilegal, inclusive, entre outros, seu uso de modo que coloque qualquer pessoa que apareça no Conteúdo da Slidesgo com uma conotação negativa ou que se possa considerar ofensiva como, por exemplo, usá-lo em pornografia, anúncios para serviços de acompanhante ou similares, apoio a formações ou ideologias políticas, produtos para o controle da natalidade.
  • Usar o conteúdo da Slidesgo ou Conteúdo adaptado de forma que afete negativamente a reputação, difame ou vilipendie uma pessoa, raça, sexo, cultura, religião, país, região, cidade, povo ou qualquer outro lugar.
7.4. Atribuição.

Para poder usar o Conteúdo da Slidesgo e o Conteúdo adaptado, independentemente do formato em que se encontrem, em função dos presentes Termos e Condições, o usuário deverá, em cada momento e independentemente de se compartilham com terceiros ou com a Equipe do usuário, assegurar-se de que os criadores ou titulares dos direitos do conteúdo original incluído como parte do Conteúdo da Slidesgo e Conteúdo adaptado (por exemplo, ícones, vetores, fotografias, etc.) estejam devidamente identificados em todas as cópias da apresentação de slides. Em particular, o usuário se compromete a não eliminar de nenhuma apresentação em formato editável ou não editável nenhuma seção de atribuição que possa ter sido gerada pelo site e a assegurar-se de que qualquer outra pessoa com a qual compartilha o conteúdo faça o mesmo, a não ser que o usuário adquira uma licença que lhe permita omitir tal atribuição. O site pode conter mais instruções referentes às obrigações de atribuição que o usuário deve cumprir e informações sobre quais licenças lhe permitem eliminar tal atribuição.

Os direitos do usuário nesta condição terminarão automaticamente sem aviso prévio se o usuário não cumprir as Condições. Em caso de rescisão destes direitos, o usuário cessará todo uso do Conteúdo da Slidesgo e destruirá todas a cópias, totais ou parciais, do mesmo.

8. USO DO CONTEÚDO DO SLIDESGO

A Freepik Company, S.L. autoriza o Usuário a acessar, fazer o download e usar o Conteúdo do Slidesgo sob os Termos desta seção. A Freepik Company, S.L. e seus licenciadores reservam todos os direitos sobre o Conteúdo do Slidesgo não concedidos expressamente nesta licença ao Usuário. A Freepik Company, S.L. autoriza o Usuário de maneira intransferível, limitada, não exclusiva e a nível mundial pela duração dos direitos pertinentes, a fazer o download, usar e modificar o conteúdo no Conteúdo do Slidesgo em um dispositivo que o Usuário possua ou controla e apenas para os fins e usos permitidos nestes Termos. O Usuário pode usar apenas o conteúdo do Conteúdo do Slidesgo para criar apresentações, modificá-las e compartilhar a apresentação editável que contém o Conteúdo do Slidesgo com outras pessoas pertencentes à mesma equipe ou organização que o Usuário e que estão colaborando com o Usuário na criação e/ou modificação da apresentação (a "Equipe do Usuário"). Portanto, o Usuário pode compartilhar apenas um formato editável do Conteúdo do Slidesgo com a Equipe do Usuário e somente colaborar na criação ou modificação da apresentação. O Usuário só pode compartilhar o Conteúdo do Slidesgo com terceiros fora da Equipe do Usuário em um formato não editável, garantindo sempre que o Usuário, a Equipe do Usuário ou o destinatário de terceiros não estejam sublicenciando, revendendo ou distribuindo o Conteúdo do Slidesgo de qualquer maneira não expressamente previsto nestes Termos. Além disso, o Usuário deverá, a todo momento, compartilhar com a Equipe do Usuário ou terceiros e certificar-se de que os criadores ou detentores dos direitos sobre o conteúdo original incluído como parte do Conteúdo do Slidesgo (por exemplo, ícones, vetores, fotos, etc.) sejam devidamente creditados em todas as cópias da apresentação. Em particular, o Usuário compromete-se a não remover, em qualquer formato editável ou não editável de uma apresentação, qualquer seção de créditos que possa ter sido gerada pelo Site do Slidesgo, a menos que o Usuário adquira uma licença que permita omitir tais créditos. O Site do Slidesgo pode conter mais indicações sobre as obrigações de crédito que o Usuário deve cumprir e informações sobre qual licença permite remover tais créditos. Sob nenhuma circunstância o Usuário ou a Equipe do Usuário poderá sublicenciar, revender, distribuir ou permitir que terceiros usem o conteúdo do Conteúdo do Slidesgo de qualquer outra maneira sem o consentimento prévio por escrito da Freepik Company, S.L. Os direitos do Usuário nesta Seção terminarão automaticamente sem aviso prévio se o Usuário violar algum dos Termos. No caso de rescisão dos direitos aqui descritos, o Usuário deixará de usar o conteúdo do Conteúdo do Slidesgo e destruirá todas as cópias, total ou parcial, do mesmo.

9. ALTERAÇÕES E ENCERRAMENTO DO SITE DO SLIDESGO

A Freepik Company, S.L. pode, a qualquer momento e sem incorrer em nenhuma responsabilidade para com o Usuário, modificar o conteúdo do Site do Slidesgo ou dos Serviços, limitar ou modificar as condições ou deixar de fornecer alguns ou todos os Serviços e recursos disponíveis ou desativar e excluir todas ou algumas das contas de Usuário e suas informações correspondentes. No entanto, a Freepik Company, S.L. cumprirá suas obrigações com relação à manutenção de registros associados a determinadas transações durante o período relevante, conforme previsto na lei aplicável.

10. INFORMAÇÕES GERAIS E DE CONTATO

O uso do Site do Slidesgo e dos Serviços será regido pela lei espanhola. Exceto nos casos em que os regulamentos aplicáveis impõem uma jurisdição específica, qualquer disputa relacionada com estes Termos será resolvida pelos Tribunais de Málaga (Espanha) e as Partes renunciam expressamente a qualquer outra jurisdição aplicável. Se qualquer disposição destes Termos for declarada inválida ou inexequível, será considerado que não foi incluída. As demais disposições destes Termos não serão afetadas de nenhuma forma. Você pode entrar em contato com a Freepik Company, S.L. para qualquer consulta ou reclamação em https://slidesgo.com.